Em maio, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 80 anos, e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preparou atividades comemorativas em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Uma delas será o “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, nos formatos presencial e telepresencial, em 4 de maio, das 9h às 18h, na sede do TST, em Brasília. As inscrições estão abertas até 2 de maio e as vagas para a modalidade presencial são limitadas.
O evento terá painéis liderados por integrantes da magistratura, juristas e representantes de empregados e empregadores, sobre temas como perspectivas para as relações trabalhistas e de emprego no Brasil; trabalho e inclusão; a história da CLT e do trabalho no Brasil; democracia e relações trabalhistas; e proteção ao trabalho e efetividade dos direitos humanos. A programação completa está disponível aqui.
O público-alvo do evento são juízes(as), membros do Ministério Público, servidores(as) públicos(as), advogados(as) e estudantes, além de outros interessados(as) no tema. É possível obter certificado de participação com a organização do evento.
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As demais atividades programadas são uma sessão solene, uma exposição, homenagens a personalidades de relevância no Direito do Trabalho, além da produção de conteúdos especiais que serão divulgados nos canais de comunicação do Tribunal.
A sessão solene será em 3 de maio, às 19h, no TST, com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e de outras autoridades. As pessoas interessadas em participar precisam preencher o formulário. Quanto à exposição “Construção da Justiça do Trabalho: 80 anos da CLT”, será inaugurada na próxima terça-feira (2), às 17h, no Espaço Cultural Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, no edifício-sede do TST. Organizada pela Comissão de Documentação e Memória do TST, a mostra ficará aberta ao público de segunda a sexta, das 9h às 19h.
Sobre a CLT
Criada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, no Estado Novo, a CLT unificou toda a legislação trabalhista então existente no país. Até hoje, é a norma que estabelece direitos e deveres de empregados e de empregadores, regulamenta o trabalho formal e define as regras das relações de trabalho.
*Com informações do TST
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TST promove seminário híbrido em comemoração aos 80 anos da CLT
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