A Justiça do Trabalho julgou 4.000.793 processos ao longo de 2024, de acordo com o Relatório Geral da Justiça do Trabalho, divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Mais alto dos últimos 20 anos, o número representa um aumento de 14,3% em relação ao total do ano anterior. O documento foi apresentado pelo presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no encerramento do semestre judiciário, durante sessão no Órgão Especial.
A produtividade cresceu em todas as instâncias. Nas Varas do Trabalho, o avanço foi de 12,6%; nos Tribunais Regionais do Trabalho, de 17,8%; e no próprio TST, de 3,9%. Em termos financeiros, os processos encerrados resultaram no pagamento de R$ 49,98 bilhões às partes vencedoras, sendo 45,1% oriundos da fase de execução, 41,1% provenientes de acordos e 13,8% de pagamentos espontâneos.
A arrecadação para a União somou R$ 6,66 bilhões. Desse montante, 75,1% foram destinados à Previdência Social, 15,8% ao Imposto de Renda e 8,9% a custas processuais e emolumentos.
Além dos julgamentos, a Justiça do Trabalho também registrou crescimento expressivo no recebimento de processos: foram 4.090.375 no total, alta de 19,3% em relação a 2023. Considerando apenas os casos novos, foram protocoladas 3.599.940 ações. O volume geral também marca o maior registrado desde 2004, mantendo a tendência de alta observada nas últimas duas décadas, com exceção do período entre 2018 e 2021.
Os setores mais acionados na Justiça do Trabalho em 2024 foram o de serviços diversos (27,9%), indústria (20,6%) e comércio (13,1%). As demandas mais frequentes envolveram adicional de insalubridade, verbas rescisórias, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e indenizações por dano moral.
Com informações e foto do CSJT.
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